Identificação do Controlador e do Operador de Dados
O Journal Club de Bioprocessos é uma iniciativa criada, conduzida e de responsabilidade de Ventresqui Consultoria em Bioprocessos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.126.564/0001-48, com sede Ribeirão Preto/SP, doravante denominada "Controlador". O Controlador é a entidade responsável pelas decisões referentes às finalidades e aos meios do tratamento de dados pessoais coletados por meio deste portal, nos termos do Art. 5º, inciso VI da LGPD.
A infraestrutura técnica e a operação da plataforma são geridas por O.S. Gestão em Sistemas & Tecnologia, inscrita no CNPJ sob o nº 45.876.298/0001-36, na condição de operadora de dados conforme o Art. 5º, inciso VII da LGPD (doravante denominada "Operadora"). A Operadora processa os dados estritamente segundo as instruções do Controlador e está contratualmente obrigada a observar as mesmas exigências de proteção impostas por esta Política.
Resumo: O Journal Club de Bioprocessos é um hub de conteúdo técnico sobre bioprocessos e bioinsumos no Brasil, ativo desde 2022. A responsabilidade pelo conteúdo e pelas decisões sobre dados é de Ventresqui Consultoria em Bioprocessos LTDA. A O.S. Gestão em Sistemas & Tecnologia opera a plataforma técnica do portal, acessível em journalclubbioprocessos.com.br.
Dados Pessoais Coletados
O tratamento de dados pessoais no portal ocorre nos seguintes contextos:
2.1 Formulário de Cadastro e Captura de Leads
Ao preencher o formulário de cadastro disponível no portal, o usuário fornece voluntariamente os seguintes dados pessoais:
- Nome completo — para identificação e personalização das comunicações.
- Endereço de email profissional — principal canal de comunicação para envio de conteúdo, newsletter e avisos sobre encontros.
- Empresa ou instituição de vínculo — dado opcional, utilizado para segmentação de conteúdo entre perfis da indústria e da academia.
- Cargo ou função — dado opcional, utilizado para personalização de comunicações.
- Número de WhatsApp — dado opcional, utilizado para comunicações pontuais sobre eventos quando o usuário expressamente autorizar.
2.2 Formulários de Inscrição em Encontros e Eventos
Para participação nos encontros ao vivo e demais eventos organizados pelo Journal Club de Bioprocessos, coletamos os dados necessários para viabilizar a inscrição e o acesso, incluindo nome completo, endereço de email e dados de identificação profissional. Formulários específicos de eventos poderão solicitar informações adicionais, com indicação clara de quais campos são obrigatórios e quais são opcionais.
2.3 Dados de Navegação e Uso do Portal
Durante o acesso ao portal, podemos coletar automaticamente informações técnicas sobre a interação, tais como: endereço IP, tipo e versão do dispositivo e navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso (referrer) e ações realizadas no portal. Esses dados são coletados por meio de cookies e ferramentas de análise de desempenho (ver item 9 desta Política).
Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
| Dado Coletado | Finalidade |
|---|---|
| Nome e email | Envio da newsletter Journal Club Weekly, comunicados sobre sessões, eventos e materiais educativos. |
| Empresa e cargo | Segmentação e personalização de conteúdo conforme perfil profissional (indústria ou academia). |
| Dados de inscrição em eventos | Gestão da participação, envio de link de acesso, emissão de certificado quando aplicável e comunicações pré e pós-evento. |
| Convites diretos para eventos específicos, somente quando o usuário autorizar expressamente esse canal. | |
| Dados de navegação | Análise de desempenho do portal, identificação de melhorias e mensuração de audiência (dados agregados e anonimizados). |
Os dados não serão utilizados para fins de publicidade comportamental de terceiros, elaboração de perfis psicológicos ou qualquer finalidade incompatível com o contexto educativo e técnico do Journal Club de Bioprocessos.
Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018):
- Consentimento (Art. 7º, inciso I): para o envio de comunicações de marketing, newsletter e materiais educativos. O consentimento é coletado por meio de checkbox expresso no formulário de cadastro e pode ser revogado a qualquer tempo, conforme o item 7 desta Política.
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, inciso V): para o gerenciamento de inscrições em encontros e eventos do Journal Club, viabilizando a prestação do serviço solicitado pelo próprio titular.
- Legítimo interesse (Art. 7º, inciso IX): para análise do desempenho do portal, melhoria contínua dos serviços, garantia da segurança da plataforma e comunicações institucionais relacionadas ao Journal Club de Bioprocessos, desde que não prevalentes sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, inciso II): quando o tratamento for necessário para atender exigências de autoridades competentes ou obrigações previstas em lei.
Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais coletados pelo portal não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre exclusivamente nas hipóteses abaixo, de forma restrita e proporcional à finalidade:
- Plataformas de email marketing (tais como Brevo, Mailchimp ou similar): para operacionalização do envio da newsletter e demais comunicações. Essas plataformas atuam como operadoras de dados, sujeitas às mesmas obrigações de proteção impostas ao Controlador.
- Ferramenta de formulários (Tally.so ou similar): para coleta e armazenamento inicial dos dados submetidos nos formulários de cadastro e inscrição. Os dados são acessados pelo Controlador por meio das integrações disponibilizadas pela ferramenta.
- Ferramentas de análise de tráfego (Google Analytics ou similar): com dados anonimizados ou pseudonimizados, para mensuração de audiência e desempenho do portal.
- Parceiros institucionais e organizadores de eventos: os dados de inscrição poderão ser compartilhados com os parceiros responsáveis pela operação de eventos específicos (tais como Allbiom, Aunare, ByMyCell, ENGCO, Quality Machines, ECOSOLUÇÃO Agrociências e O.S. Gestão em Eventos), de forma restrita ao necessário para a realização do evento, com comunicação prévia ao titular.
- Autoridades públicas e órgãos reguladores: quando exigido por lei, decisão judicial ou regulamento aplicável.
Importante: Todos os operadores de dados com quem o Controlador compartilha informações pessoais são contratualmente obrigados a processar esses dados somente para as finalidades autorizadas e de acordo com as exigências da LGPD.
Retenção e Descarte dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram sua coleta, observados os seguintes critérios:
| Categoria de Dados | Prazo de Retenção | Critério |
|---|---|---|
| Dados de cadastro (leads) | Enquanto o titular mantiver vínculo ativo com o Journal Club, ou até 5 anos após o último contato ativo | Legítimo interesse e histórico da comunidade |
| Dados de inscrição em eventos | Até 5 anos após a realização do evento | Possíveis obrigações legais e emissão de certificados |
| Dados de navegação | Até 12 meses | Análise de desempenho do portal |
| Dados com base no consentimento | Até revogação pelo titular ou término da finalidade | Revogação de consentimento (Art. 8º, §5º, LGPD) |
Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja mais possível associá-los ao titular.
Direitos do Titular dos Dados
Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, exercíveis mediante solicitação ao Controlador:
Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais.
Acesso aos dados pessoais tratados pelo Controlador.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
Eliminação dos dados pessoais tratados com fundamento no consentimento.
Informação sobre entidades com as quais o Controlador realizou compartilhamento.
Revogação do consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.
Para exercer qualquer desses direitos, o titular deve encaminhar solicitação para o endereço de email indicado no item 14 desta Política. O Controlador compromete-se a responder no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados do recebimento da solicitação.
O cancelamento da assinatura da newsletter pode ser realizado diretamente pelo link de descadastro presente em todos os emails enviados pelo Journal Club de Bioprocessos, sem necessidade de envio de solicitação formal.
Segurança dos Dados
O Controlador adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme exigido pelo Art. 46 da LGPD, incluindo:
- Utilização de conexões criptografadas (protocolo SSL/TLS) em todas as comunicações entre o navegador do usuário e o servidor do portal.
- Acesso restrito aos dados pessoais apenas a pessoas autorizadas pelo Controlador que deles necessitem para o desempenho de suas funções.
- Uso de plataformas de terceiros (formulários, email marketing, análise) que adotam padrões reconhecidos de segurança e proteção de dados.
- Revisão periódica das práticas de segurança e dos acessos aos sistemas que armazenam dados pessoais.
Embora o Controlador empregue esforços razoáveis para proteger os dados pessoais, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico é absolutamente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, o Controlador adotará as providências previstas no Art. 48 da LGPD, incluindo a notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, quando cabível, aos titulares afetados.
Cookies e Tecnologias Similares
O portal pode utilizar cookies e tecnologias similares para os seguintes fins:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento adequado do portal, como manutenção de preferências de sessão. Não podem ser desativados sem comprometer funcionalidades básicas.
- Cookies analíticos: utilizados para mensurar o número de acessos, as páginas visitadas, o tempo de permanência e a origem dos visitantes, por meio de ferramentas como o Google Analytics. Os dados coletados são agregados e anonimizados.
- Cookies funcionais: utilizados para personalizar a experiência de navegação com base em preferências anteriores do usuário.
O titular pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies, receber alertas antes de aceitar cookies ou excluir cookies já instalados. Para isso, consulte a documentação de ajuda do seu navegador. Observe que a recusa de cookies essenciais pode comprometer funcionalidades do portal.
Google Analytics: O portal pode utilizar o Google Analytics para análise de audiência. Os dados transmitidos ao Google são anonimizados antes do envio. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Google em policies.google.com/privacy.
Transferência Internacional de Dados
Algumas das ferramentas utilizadas pelo portal (plataformas de email marketing, formulários e análise de desempenho) podem processar dados em servidores localizados fora do território brasileiro. Quando isso ocorrer, o Controlador assegura que tais transferências são realizadas em conformidade com os requisitos previstos no Art. 33 da LGPD, adotando salvaguardas adequadas para a proteção dos dados, incluindo cláusulas contratuais com os operadores envolvidos.
Menores de Idade
O portal Journal Club de Bioprocessos é destinado exclusivamente a profissionais, pesquisadores e estudantes maiores de 18 (dezoito) anos com interesse no setor de bioprocessos e bioinsumos. Não coletamos, intencionalmente, dados pessoais de menores de idade.
Caso seja identificado que dados de menores foram coletados sem o consentimento parental adequado, esses dados serão eliminados imediatamente. Responsáveis legais que identifiquem esse tipo de situação podem entrar em contato pelo endereço de email indicado no item 14 desta Política.
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Em cumprimento ao Art. 41 da LGPD, o Controlador designa como canal de comunicação para questões relacionadas à proteção de dados pessoais o seguinte endereço:
Canal do Encarregado de Dados
Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos serviços oferecidos, nas práticas de tratamento de dados ou nas exigências da legislação vigente. A versão atualizada estará sempre disponível neste portal, com indicação da data da última revisão no cabeçalho desta página.
Para alterações que possam impactar substancialmente os direitos dos titulares, o Controlador compromete-se a notificar os usuários cadastrados por email com antecedência razoável antes da entrada em vigor das mudanças. O uso continuado do portal após a publicação de alterações implica a aceitação da versão vigente desta Política.
Lei Aplicável, Foro e Contato
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para dúvidas, solicitações de exercício de direitos ou comunicações sobre esta Política de Privacidade, o titular pode entrar em contato com o Controlador pelos canais abaixo: